“Fora PM do Campus!” uma reivindicação histórica do movimento estudantil
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| Charge produzida em 2011, na ocasição a PM realizou ação para impedir mobilização estudantil na USP |
É claro que os campus das universidades públicas têm deixado de ser um local seguro, onde os estudantes possam circular livremente, e se tornado um espaço perigoso. As pessoas circulam com medo de se tornarem mais um nas estatísticas de furtos e roubos. Há casos até de violência sexual. Se utilizando deste fato, de forma hipócrita e oportunista os reitores e o governo têm aproveitado para “preencher” o campus com soldados da polícia. No entanto, em todos os lugares onde a PM atua na universidade continua existindo casos de roubos e furtos.
E porque isso acontece? Os problemas de segurança na universidade são os mesmos dos que ocorrem fora dela, consequência da sociedade de classes que vivemos, no qual a minoria burguesa explora e oprime a maioria trabalhadora, gerando pobreza e deixando milhões na situação de extrema miséria.
A violência, seja dentro ou fora da universidade, é um problema social. Não pode ser combatido com repressão, só com o fim das desigualdades econômicas entre as classes sociais. Portanto, a luta contra a violência é parte integrante do combate pelo fim do capitalismo, luta da qual as entidades estudantis livres devem pautar.
Para o governo e a burguesia, a PM no campus cumpre também uma função social claramente delineada: é o braço do Estado dentro da universidade para garantir o controle político, para reprimir e destruir o movimento estudantil sempre que necessário.
A repressão aos movimentos sociais, à classe trabalhadora e aos estudantes, é inclusive uma das funções da polícia. Vejamos o que diz a constituição federal no "capítulo III, da segurança pública".
"Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".
"§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública". (...)
"§ 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios." (grifos meu)Entende-se como “preservação da ordem pública” o combate a qualquer movimento que busque contrariar os interesses da burguesia, por isso as polícias “subordinam-se aos Governadores dos Estados”.
A polícia, especialmente a polícia militar, existe para defender os interesses do estado. Mas o que significa o estado? Engels - filósofo e revolucionário alemão - explicava que o estado é o comitê central da burguesia, que o utiliza para administrar os seus negócios. Sua função é manter a dominação de uma classe sobre a outra, no caso a burguesia sobre a classe trabalhadora.
Para garantir que a burguesia continue mantendo a dominação sobre a classe trabalhadora, mesmo ela sendo minoria absoluta, ela se utiliza do estado e de um exército armado que garanta o seu domínio, a polícia.
O artigo 144 da constituição ainda explica que além de manter a “preservação da ordem pública” é função da polícia a “incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Incolumidade é a qualidade ou estado de incólume, que significa “são e salvo; intacto; ileso; livre de perigo”. Traduzindo, não se trata de um organismo com a função de garantir a boa relação entre as pessoas impedindo a violência e defendendo o povo, como muitos imaginam. Mas fundamentalmente de garantir o direito à propriedade. E aqui não estamos falando da propriedade de pequenos objetos, mas de grandes propriedades que só a burguesia e seus representantes detêm, e é claro, para tentar justificar sua existência de forma menos descarada, nos tempos livres combate um roubo aqui outra lá.
A função política da PM é evidente quando observamos os milhares de piquetes, manifestações e atos populares, sempre combatidos pela polícia. Quando o movimento estudantil ocupa uma reitoria defendendo a melhoria da qualidade de ensino, mais verbas para a educação ou qualquer outra reivindicação, lá está a PM para acabar com a mobilização em nome da tal “manutenção da ordem social”.
Qual a saída para o movimento estudantil?
A luta de fundo pelo fim do capitalismo de modo a acabar com as desigualdades sociais e construção de uma sociedade sob o comando da maioria do povo: os trabalhadores e as camadas populares.
E em curto prazo a luta é pela contratação imediata de funcionários públicos com a função de segurança e para zelar o patrimônio público, à serviço da universidade e não dos interesses do governo, sem armas e sem o caráter repressor.
O guarda universitário é um funcionário público que para garantir o seu próprio emprego também é obrigado a lutar em defesa da universidade pública.
O aumento da violência nos campus da universidade pública é culpa direta do governo, que não investe o necessário para a renovação do quadro de funcionário, pelo contrário, em muitas universidades os guardas universitários já foram extintos dando lugar a serviços terceirizados e à PM.
Por tanto, o fora PM significa lutar pela liberdade de organização e por mais verbas para a educação, uma reivindicação histórica do movimento estudantil.
• Pela liberdade e o direito à livre organização do movimento estudantil!
• Contratação imediata de servidores públicos para a segurança, mais verbas para a universidade pública!
• Abaixo a repressão! Fora PM do campus já!
Fábio Ramirez
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