Enen e Sisu, novo vestibular continua excluindo filhos de trabalhadores da universidade pública

Após o vestibular 2010, o primeiro organizado através do Sistema de Seleção Unificada - SISU, programa do Ministério da Educação - MEC que pretendia “democratizar as oportunidades de acesso às vagas públicas de ensino superior”, segundo informa o site do MEC, podemos constatar que os objetivos não foram alcançados. A razão é muito simples, o investimento na ampliação do ensino superior público foi insuficiente  frente a demanda e pouco a mais de vagas foram criadas.

O verdadeiro problema persiste: é grande a quantidade de estudantes que terminam o ensino médio, portanto estão aptos a estudarem numa universidade Pública, mas enfrentam o problema de poucas vagas disponíveis.

O próprio MEC confirma: “793,9 mil candidatos concorreram a 47,9 mil vagas em 51 instituições de ensino superior [público] em todo o país”. Os dados não levam em conta algumas instituições públicas que não participaram do SISU, como a USP, Unicamp e algumas federais, que no entanto seguem proporções semelhantes.

A missão do MEC de “democratizar as oportunidades de acesso às vagas públicas” deixou 746.000 estudantes fora da universidade pública, garantindo vagas para apenas 47.900 jovens. Essa é a democracia no acesso ao ensino público de graduação oferecido pelo governo!?

A demanda cresce mais que o número de vagas

No vestibular de 1997 a relação era de 7,4 candidatos inscritos por cada vaga oferecida. Em 2001 passou para 9,3 (dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP). Em 2010 chegou ao espantoso índice de 16,5 estudantes concorrendo por cada vaga em uma instituição pública de ensino superior, dados do MEC.

É evidente que no governo de FHC/PSDB a Universidade Pública passou pelo pior momento de sua história, com sucateamento e sem nenhuma nova universidade pública criada. O governo Lula, eleito em 2002 com a missão, entre outras, de salvar a educação pública, é um governo indiscutivelmente melhor que o de FHC, mas não tem conseguido resolver minimamente a questão do funil no acesso ao ensino público superior. Pelo contrario, no governo Lula continuou aumentando a fatia de estudantes que não conseguem acesso à universidade pública.

As políticas apresentadas como “democratização do acesso” apenas têm criado uma cortina de fumaça que esconde o real problema: a necessidade de abrir mais vagas. Assim tem sido com o ‘Novo Enem’, o ‘SISU’, e também com o ‘ProUni’ e ‘FIES’, que ao fim, destinam milhões dos cofres públicos para o bolso dos empresários da educação, enquanto esse dinheiro deveria ser usado para aumentar as vagas nas universidades públicas.

O funil começa no ensino básico

No último estudo do INEP sobre a geografia da educação brasileira (2001) constatou-se que do total de alunos que entram na primeira série do ensino fundamental, pouco mais de 40% conclui o ensino médio.

Já no ensino fundamental, de cada 100 alunos que ingressam apenas 59 conseguem terminar, os outros 41 param de estudar antes de concluir este nível de ensino. Dos que chegam ao ensino médio, 26% não conseguem terminar.

O modelo de ensino exclui os filhos dos trabalhadores

A questão objetiva de logo cedo ter que trabalhar para ajudar com as despesas de casa, faz com que o jovem divida seu tempo entre estudar e trabalhar, muitas vezes esse dilema começa ainda na adolescência. Esse é o principal motivo da enorme evasão escolar no ensino público básico.

Dividir os estudos com a precoce necessidade de trabalhar, somado à precária estrutura do ensino público básico – sem atrativo nenhum, com a maioria das instituições sucateadas sem as mínimas condições de ensino e sem Passe-Livre Estudantil (transporte gratuito para chegar à escola) – é a receita que o capitalismo criou para afastar os jovens filhos dos trabalhadores das escolas.

Grande parte dos estudantes trabalhadores ficam barrados no funil do ensino básico e médio e outra parte é barrada pelo funil do vestibular.

O resultado do Enem 2009 mostrou o sucateamento do ensino público básico. Entre as 50 melhores escolas, 40 são particulares e somente dez são públicas, 9 dessas são federais (públicas de alta excelência, que atendem essencialmente a classe média e são localizadas nos bairros centrais).

Entre as 50 escolas com o pior desempenho no Enem, todas são públicas e se encontram nos bairros periféricos, dados da Folha/Uol. Esses números não são apenas coincidências, mas sim o resultado de toda uma política que privilegia a parte mais rica da sociedade.

Após o vestibular, o funil da assistência estudantil

Os poucos jovens trabalhadores que conseguem chegar a uma universidade pública muitas vezes são impedidos de continuarem os estudos pelo fato da maioria dos cursos serem oferecidos somente nos períodos diurnos, sendo que grande parcela desses jovens precisa trabalhar.

Das 793,9 mil vagas oferecidas pelo SISU em 2010, apenas 17,4 mil corresponde aos cursos noturnos (site MEC), desses a maioria são cursos de licenciatura e praticamente nada dos cursos considerados “de ponta”, como medicina e direito. Das 51 instituições só algumas oferecem o curso de Direito no período noturno. Nenhuma oferece curso noturno de Medicina.

Mesmo os que conseguem estudar encontram uma universidade com fraca política de assistência estudantil, como alimentação, moradia e saúde. Muitos acabam abandonando o curso.

Como vemos está tudo organizadinho para que o filho do trabalhador não chegue à universidade.

Tem dinheiro para banqueiro mas não tem para educação?

Verbas existem para transformar o ensino público em ensino de qualidade e construir mais universidades públicas, de modo a universalizar o acesso, garantindo vagas para todos. O problema é que esses recursos não estão indo para a educação e nem para o povo.

Só em janeiro deste ano o governo anunciou um superávit primário (reserva retirada dos gastos sociais para ser usado no pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 13,9 bilhões (OESP). Estima-se que em 2009 o governo tenha gastado cerca de R$ 300 bilhões em ajuda aos empresários, mascaradas de “políticas de combate à crise”, e mais R$ 230 bilhões de gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Estes são alguns exemplos de como o dinheiro do povo trabalhador é embolsado pelos capitalistas e especuladores, ao invés de serem usados para melhorar a educação pública.

A luta por uma sociedade sem explorados e exploradores passa pelo combate por vagas para todos no ensino público, com qualidade, desde as creches até a pós-graduação. Nenhum centavo deve ir para os capitalistas!

Fábio Ramirez